Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205046900Para a classificação da informação em grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado...1457941205046900Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara a classificação da informação em grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério menos restritivo possível.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003883Legislação FederalA instauração do processo administrativo para a apuração da responsabilidade da pessoa jurídica cabe à autoridade máxima de cada órgão, que somente po...Questão 457941205005209Legislação FederalA publicidade e a propaganda médicas são conceitos equivalentes, sendo ambas permitidas, desde que tenham caráter educativo e não promovam concorrênci...Questão 457941205005575Legislação FederalA lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados pelos entes da federação para que seja garantido o acesso à informação. Co...Questão 457941205009003Legislação FederalA decisão que impuser sanção ao agente público considerará o nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado danoso, bem como a natureza e...Questão 457941205014910Legislação FederalÀ luz da Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assim como do Decreto nº 7.724/2012, julgue os itens abaixo.A Comissão Permanente de Avali...Questão 457941205017497Legislação FederalO tratamento das informações pessoais deve ser realizado de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pes...Questão 457941205018654Legislação FederalA lista vermelha de objetos culturais em risco foi criada para proteger o patrimônio cultural, fornecendo orientações sobre aquisição responsável e me...Questão 457941205028537Legislação FederalCom base na Lei n.° 5.524/1968, no Decreto n.° 90.922/1985 e no Decreto n.° 4.560/2002, que dispõem sobre o exercício da profissão de técnico industri...Questão 457941205032783Legislação FederalConsiderando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens de 68 a 70.Na hipótese de ocorrência de dano ao erário provocado por agentes públicos m...Questão 457941205066423Legislação FederalCabe aos Conselhos Regionais de Química o registro dos profissionais de química e a expedição da respectiva carteira profissional.