Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205005209A publicidade e a propaganda médicas são conceitos equivalentes, sendo ambas permitidas, desde que tenham caráter educat...1457941205005209Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREMESEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades Profissionais | Regulamentação dos Conselhos de MedicinaA publicidade e a propaganda médicas são conceitos equivalentes, sendo ambas permitidas, desde que tenham caráter educativo e não promovam concorrência desleal entre os profissionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999447Legislação FederalEm relação aos contratos e às remunerações para representação comercial, assinale a opção correta quanto à cláusula del credere.Questão 457941205013042Legislação FederalO responsável pelas autorizações de viagens e pelos pagamentos das verbas mencionadas na Resolução nº 22/2024 do CRP-23 é o(a)Questão 457941205043694Legislação FederalAs atribuições dos técnicos industriais de nível médio não estão previstas taxativamente na lei ou em seu regulamento, sendo permitidas quando compatí...Questão 457941205043705Legislação FederalA abstenção de votação nas eleições do Conselho Federal é infração disciplinar.Questão 457941205048701Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, os prazos máximos de restrição de acesso à informação são:Questão 457941205059201Legislação FederalA omissão quanto à apreciação do pedido de acesso à informação desafiará reclamação à autoridade de monitoramento da observância da Lei de Acesso à In...Questão 457941205059799Legislação FederalA atividade da pessoa jurídica, em região diferente daquela em que se encontra registrada, obriga ao visto do registro na nova região.Questão 457941205076200Legislação FederalOs órgãos e as entidades da Administração Pública Federal devem seguir regras e critérios para a elaboração do orçamento de referência de obras e serv...Questão 457941205077710Legislação FederalDocumentos sigilosos são aqueles que devem ser de conhecimento restrito e precisam de guarda especial. De acordo com o art. 23 da Lei nº 12.527/2011, ...Questão 457941205077900Legislação FederalPara os efeitos da Lei nº 12.527/11, considera-se: