A abstenção de votação nas eleições do Conselho Federal é infração disciplinar.

De acordo com o artigo 4 da Resolução nº 40/2013 do CFP, assinale a alternativa que apresenta a composição de conselheiros e suplentes do CRP-23.

É terminantemente vedado ao técnico em estradas responsabilizar-se tecnicamente por empresas, independentemente de seus objetivos sociais.

A pena de advertência será, necessariamente, confidencial e por escrito.

À luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 50 a 53.As informações relativas à atividade empresarial ...

A transparência passiva consiste no dever dos órgãos e das entidades de promover, independentemente de requerimento, a divulgação, em seus sítios na I...

Os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis serão compostos por 27 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos, em chapa, pelo sistema d...

Compreende-se como Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico a regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados p...

No regime diferenciado de contratação, a comprovação de regularidade fiscal das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigência i...

De acordo com a Lei Rouanet, o FNC é um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que funcionará sob as formas de apoio a fundo ...

A ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilida...