É terminantemente vedado ao técnico em estradas responsabilizar-se tecnicamente por empresas, independentemente de seus ...

O prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como secreta é de 15 anos e vigora, como regra, a partir da data de sua produção.

À luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.Se houver oposição ao trabalho do agente fiscal, o serviço de fiscalização lavrará o auto...

Instaurado o processo administrativo de responsabilização, a comissão intimará a pessoa jurídica processada para, no prazo de 15 dias, apresentar defe...

O mandato dos membros do CFP tem duração de três anos, sendo permitida a reeleição duas vezes.

A expressão “não somente mais uma conquista histórica, mas principalmente” (linhas 6 e 7) indica uma ideia de adição.

É lícito aos Conselhos Regionais a aplicação de multas por infrações disciplinares, mas estas não podem ser combinadas com outras penalidades.

Com base na Lei n.° 5.524/1968, no Decreto n.° 90.922/1985 e no Decreto n.° 4.560/2002, que dispõem sobre o exercício da profissão de técnico industri...

O profissional de saúde inscrito no Conselho Regional de Medicina da sua localização poderá exercer a medicina em todo o território nacional.

Considerando as Resoluções COFECI n.º 327/1992, n.º 1.065/2007 e n.º 1.127/2009, julgue os itens de 91 a 95.O registro de nome abreviado ou de nome-fa...

O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente, prescindindo do respeito à intimidade e à vida privada, uma vez que preval...