Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205024722De acordo com a Lei n.o 14.133/2021, a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos neces...1457941205024722Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-14ª Região(PI)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021De acordo com a Lei n.o 14.133/2021, a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação éAa habilitação, e ela precede a fase de julgamento.Bo julgamento, e ele precede a fase recursal.Ca recursal, e ela antecede a fase de julgamento.Dde homologação, e ela antecede a de habilitação.Ea preparatória, e ela antecede a homologação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995629Direito AdministrativoA Administração Pública Direta e a administração indireta obedecerão aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e ...Questão 457941205006687Direito AdministrativoAcerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previstas na Constituição Federal de ...Questão 457941205010406Direito AdministrativoOs procedimentos licitatórios regidos pela Lei observarão os princípios do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções e da ...Questão 457941205012792Direito AdministrativoA Administração Pública, a todo momento, deve seguir o princípio da legalidade, de modo que só seja feito o que a lei autoriza.Questão 457941205020378Direito AdministrativoA posse e o exercício de agente público independem de apresentação de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza.Questão 457941205027241Direito AdministrativoA Lei de Licitações prevê um prazo único de 45 dias para o recebimento das propostas.Questão 457941205030494Direito AdministrativoA nomeação em cargo público, necessariamente, será precedida de concurso público.Questão 457941205047137Direito AdministrativoO princípio da legalidade é a diretriz básica da conduta dos agentes da Administração e significa que toda e qualquer atividade administrativa deve se...Questão 457941205053274Direito AdministrativoO princípio da impessoalidade, sob um de seus enfoques, faz com que a imputação dos atos praticados pelos agentes públicos recaia diretamente nas pess...Questão 457941205059088Direito AdministrativoDiferentemente dos servidores públicos estatutários, o requisito de aprovação em concurso público não é exigido para o regime de emprego público, apli...