Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941205024768As contribuições para o PIS e o PASEP são fonte de custeio do seguro-desemprego, de outras ações da previdência social e...1457941205024768Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-BADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Seguro-DesempregoAs contribuições para o PIS e o PASEP são fonte de custeio do seguro-desemprego, de outras ações da previdência social e do abono aos empregados que recebem até dois salários mínimos de remuneração mensal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002393Direito do TrabalhoO empregador deve comunicar ao trabalhador o período de férias com 30 dias de antecedência da data do seu início.Questão 457941205002913Direito do TrabalhoO entendimento de que os fatos prevalecem sobre a forma corresponde ao princípio da irrenunciabilidade de direitos.Questão 457941205003771Direito do TrabalhoPara o cálculo do valor do salário-hora do empregado sujeito ao regime geral de trabalho, quando sujeito a 40 horas semanais de trabalho, será utiliza...Questão 457941205003772Direito do TrabalhoDe acordo com a CLT, a falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, mas não...Questão 457941205033051Direito do TrabalhoAs fontes materiais justrabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados,...Questão 457941205039297Direito do TrabalhoSegundo a legislação em vigor, todos os empregadores sujeitos à Consolidação das Leis do Trabalho ficam obrigados a depositar, em conta bancária vincu...Questão 457941205040725Direito do TrabalhoSegundo o princípio da proteção, o direito do trabalho estrutura, em seu interior, com suas regras, seus institutos, seus princípios e suas presunções...Questão 457941205041623Direito do TrabalhoNo que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue os itens de 86 a 95.O contrato individual de trabalho é o acordo, necessariamente expresso...Questão 457941205041638Direito do TrabalhoQuanto à duração do trabalho, julgue os itens de 96 a 105.Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda quatro horas, é obrigatória a concessão d...Questão 457941205049963Direito do TrabalhoA dispensa de empregado com doença grave que enseje preconceito é presumidamente discriminatória para fins de reintegração.