Os técnicos em estradas, dentro de sua especialidade e formação, podem exercer somente as atribuições que estão taxativa...

A informação classificada no grau de sigilo reservado sujeita-se à restrição de acesso pelo prazo máximo de cinco anos, conforme os critérios estabele...

A respeito da Legislação Anticorrupção, julgue os itens seguintes.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrati...

Enquanto integrante do Poder Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça não se subordina ao regime da Lei nº 12.527/2011.

Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cóp...

De acordo com a Resolução CFC nº 1.554/2018, o registro profissional deverá ser obtido no CFC, devendo o contador, pessoalmente, apresentar a document...

Uma das facilidades do SEI é o fato de os usuários não precisarem alterar suas senhas periodicamente, já que elas nunca expiram.

Para formalizar o pedido de inscrição do médico, devem ser coletados seus dados biométricos e deve ser verificado se ele consta na relação de formando...

Julgue os itens de 64 a 67, segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012.As informações relativas a condutas que implique...

A instauração de processos de infração ao Código de Ética, a partir de denúncias, será feita por escrito, por qualquer pessoa física ou jurídica.

O profissional da química, para o exercício de sua profissão, é obrigado a registrar-se no Conselho de Química a cuja jurisdição estiver sujeito, send...