Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205026211De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre a tutela provisória, assinale a alternativa correta.1457941205026211Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-MGDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tutelas ProvisóriasDe acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre a tutela provisória, assinale a alternativa correta.AA tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.BA tutela provisória requerida em caráter incidental somente será processada após o recolhimento das custas estabelecidas no regimento interno do tribunal competente.CA tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo e, preclusa a decisão, não pode ser revogada ou modificada.DSalvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória não conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.EA tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, somente poderá ser requerida ao juiz responsável pelo plantão judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001666Código de Processo Civil (CPC)Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias, despachos e certidões.Questão 457941205015711Código de Processo Civil (CPC)A decisão denegatória de mandado de segurança, não fazendo coisa julgada contra o impetrante, impede o uso da ação própria.Questão 457941205021643Código de Processo Civil (CPC)De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais. Esse calendário vinculará as partes quanto aos prazos ...Questão 457941205023528Código de Processo Civil (CPC)Nos procedimentos de jurisdição voluntária, o juiz não é obrigado a observar a legalidade estrita, podendo adotar a solução mais conveniente ou oportu...Questão 457941205026794Código de Processo Civil (CPC)A fase recursal é posterior ao julgamento.Questão 457941205035292Código de Processo Civil (CPC)Com base no que dispõe o Código de Processo Civil em relação ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.Questão 457941205053570Código de Processo Civil (CPC)A capacidade processual é um requisito subjetivo de validade do processo, que se configura na aptidão da parte para praticar atos processuais, indepen...Questão 457941205060149Código de Processo Civil (CPC)O denunciado não poderá arguir nulidade da intimação se a finalidade for atingida.Questão 457941205064571Código de Processo Civil (CPC)A multa de 10% devida em razão do não pagamento espontâneo em cumprimento de sentença condenatória em obrigação de pagar quantia certa integra a base ...Questão 457941205082069Código de Processo Civil (CPC)Segundo as regras do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.