Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205027310Os deputados e os senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, de suas palavras e de s...1457941205027310Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoOs deputados e os senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, de suas palavras e de seus votos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205006407Direito ConstitucionalOs direitos dos indivíduos devem ser respeitados, mas nem sempre se deve preservar o sigilo de fontes.Questão 457941205025783Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 51 a 55.É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a ...Questão 457941205027733Direito ConstitucionalSão estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.Questão 457941205041578Direito ConstitucionalAs constituições plásticas são as que possuem uma parte rígida e uma parte flexível, ou seja, parte do texto constitucional está submetida a um proced...Questão 457941205053680Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é livre a criação de associações para fins lícitos, porém sua dissolução só ocorrerá mediante o trânsito em julgado d...Questão 457941205061292Direito ConstitucionalConforme a CF, não pode ser gratuito(a) o(a)Questão 457941205064540Direito ConstitucionalÉ constitucional, e não atenta contra o livre exercício de atividade econômica ou profissional, a lei municipal que, no exercício de competência dada ...Questão 457941205074328Direito ConstitucionalÉ permitida a censura de natureza política e ideológica, sendo vedada a censura de natureza artística.Questão 457941205074788Direito ConstitucionalAs universidades não gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, pois são subordinadas ao Ministério ...Questão 457941205075275Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional, sendo que cada estado e o Di...