Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205028006As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agen...1457941205028006Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFONO 2 - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAs informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas poderão ser objeto de restrição de acesso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996767Legislação FederalÀ luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.Em caso de haver a imposição de multa, o infrator terá o prazo de 60 dias para efetuar o ...Questão 457941205019091Legislação FederalNão existem consequências legais para o agente público que se recusar a fornecer informações requeridas nos termos da Lei de Acesso à Informação.Questão 457941205024949Legislação FederalOs técnicos industriais devem considerar a profissão como uma contribuição para o desenvolvimento da sociedade.Questão 457941205035906Legislação FederalA certidão de cadastro e regularidade terá prazo de validade de doze meses e será emitida com, no mínimo, dois dispositivos de segurança.Questão 457941205037937Legislação FederalO Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em reg...Questão 457941205038105Legislação FederalCompete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais zelar pela dignidade, pela independência, pelas prerrogativas e pela valorização do exercício pro...Questão 457941205059800Legislação FederalA responsabilidade técnica do profissional por pessoa jurídica não se extingue quando ocorrer o cancelamento do registro.Questão 457941205065609Legislação FederalO corretor de imóveis que tiver mais de um domicílio deverá manter inscrição principal em cada Conselho Regional do local.Questão 457941205066067Legislação FederalAs Comissões de Ética Profissional nos Conselhos Regionais de Química serão formadas por três conselheiros e as do Conselho Federal de Química, por se...Questão 457941205071235Legislação FederalA Diretoria Executiva será composta pelo diretor-presidente e por mais cinco diretores.