Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205028010O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se agir ou se omitir com dol...1457941205028010Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFONO 2 - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se agir ou se omitir com dolo, direto ou eventual, ou cometer erro grosseiro no desempenho de suas funções.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205008296Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso às informações, caberá ao interessado apresentar um pedido de reconsideração diretamente à Controladoria-Geral da U...Questão 457941205012720Legislação FederalCompete aos profissionais de química, privativamente, o controle de qualidade de águas potáveis, de águas de piscina, de praias e balneários.Questão 457941205018519Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo d...Questão 457941205020331Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue os itens de 111 a 120.Os técnicos industriais devem, no exercício das ativi...Questão 457941205031584Legislação FederalÉ vedado ao químico usufruir de planos ou de projetos de outrem sem autorização.Questão 457941205041238Legislação FederalNos trabalhos executados pelos técnicos industriais, é obrigatória, além da assinatura, a menção explícita do título profissional e do número da carte...Questão 457941205044131Legislação FederalOs Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão compostos pela Diretoria Executiva e pelo Plenário deliberativo.Questão 457941205058555Legislação FederalEm relação às sanções disciplinares previstas pelo Decreto n.º 81.871/1978, assinale a alternativa correta.Questão 457941205066069Legislação FederalInstaurado o processo de infração no Conselho Regional de Química, o profissional envolvido será cientificado, por escrito, quanto ao conteúdo da denú...Questão 457941205067611Legislação FederalNão poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa.