Cabe somente ao presidente do CFFa a administração e a representação legal dos Conselhos.

Os membros do Conselho Regional de Psicologia 23ª Região são eleitos por maioria de votos, em escrutínio secreto, dos profissionais inscritos na respe...

A impugnação de candidato a membro do conselho regional somente poderá ser decretada por votação correspondente a 4/5 dos membros do respectivo consel...

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens de 46 a 50.São vedadas, nas esferas administrativa, controladora e judicial, decisões fundadas...

Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da in...

O Conselho Federal de Técnicos Agrícolas somente pode ser composto por brasileiros natos.

A omissão do nome do autor ou coautor na divulgação da obra presume o anonimato.

Caso o profissional seja reincidente em uma infração, dentro do prazo de dois anos, a penalidade será elevada ao dobro da anterior.

Dois terços dos membros dos Conselhos Regionais efetivos e respectivos suplentes serão indicados pelos sindicatos de corretores de imóveis, dentre seu...

As informações que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos não poderão ser objeto de restriçã...

O exercício provisório da profissão de técnico industrial é vedado, mesmo para aqueles cujos diplomas estejam em fase de registro.