Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205040491Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específicos aplicáveis, assegur...1457941205040491Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-10ª Região(SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996754Legislação FederalCom base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue os it...Questão 457941204998510Legislação FederalO prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como secreta é de 15 anos e vigora, como regra, a partir da data de sua produção.Questão 457941205013459Legislação FederalO Conselho Federal poderá, quando o número de profissionais habilitados na unidade da federação for inferior a 50, determinar a formação de regiões, c...Questão 457941205016446Legislação FederalConsidera-se informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança d...Questão 457941205029519Legislação FederalA opção pelo Simples Nacional da pessoa jurídica enquadrada na condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte dar-se-á na forma a ser estabel...Questão 457941205053776Legislação FederalEm relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 71 a 75.A perda de mandato de membro do Conselho ocorrerá por condenação transitada em julgado.Questão 457941205065581Legislação FederalA informação armazenada em formato digital somente poderá ser fornecida nesse formato.Questão 457941205070144Legislação FederalO Conselho Federal será constituído de 27 membros efetivos, sendo um de cada estado da federação e um do Distrito Federal.Questão 457941205081454Legislação FederalLeia as seguintes afirmações, sobre as atribuições dos Conselhos Regionais de Farmácia, de acordo com a Lei nº 3.820/60, regulamentada pelo Decreto nº...Questão 457941205084836Legislação FederalO Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) é composto da diretoria executiva e do plenário deliberativo, o qual é composto de conselheiros fede...