O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) é composto da diretoria executiva e do plenário deliberativo, o qual é...

O CFMV será constituído, exclusivamente, por brasileiros natos, cujos diplomas profissionais estejam registrados de acordo com a legislação em vigor e...

O serviço de busca e de fornecimento de informação é, em regra, gratuito, podendo o órgão ou a entidade cobrar exclusivamente o valor necessário ao re...

Os conselheiros suplentes participarão das reuniões do Plenário com direito a voto, independentemente de estarem designados para substituir um conselh...

As vagas deixadas por membros da Diretoria que assumirem a titularidade definitiva serão preenchidas por meio de eleição, pelo Conselho Fiscal, entre ...

A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis somente ocorrerá por superveniência de...

Apenas pessoas naturais poderão formular pedidos de acesso à informação.

É obrigatório o registro dos que exerçam a representação comercial autônoma nos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.

O Conselho Federal reunir-se-á com a presença mínima de dois terços de seus membros.

Conforme o art. 2.º da Lei Rouanet, o Pronac foi implementado por meio dos seguintes mecanismos:

A informação sigilosa é definida como aquela em que dados, processados ou não, podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, conti...