Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205050413É obrigatório o registro dos que exerçam a representação comercial autônoma nos Conselhos Regionais dos Representantes C...1457941205050413Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosÉ obrigatório o registro dos que exerçam a representação comercial autônoma nos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205005209Legislação FederalA publicidade e a propaganda médicas são conceitos equivalentes, sendo ambas permitidas, desde que tenham caráter educativo e não promovam concorrênci...Questão 457941205007111Legislação FederalA LAI aplica-se, indistintamente, aos órgãos públicos integrantes da Administração Direta dos Poderes Executivo, Legislativo – incluindo as Cortes de ...Questão 457941205023474Legislação FederalPara a candidatura à vaga de conselheiro federal, o médico não necessita ser conselheiro do CRM em que está inscrito.Questão 457941205035059Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação ultrassecreta, secreta e reservada, são...Questão 457941205046669Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, autenticidade é a qualidade da informaçãoQuestão 457941205047211Legislação FederalQuando a informação for parcialmente sigilosa, será vedado o acesso integral ao seu conteúdo.Questão 457941205047390Legislação FederalO mandato de conselheiro federal possui duração de quatro anos e admite sucessivas e reiteradas reconduções.Questão 457941205055799Legislação FederalOs Conselhos Regionais deverão enviar ao Conselho Federal demonstrativo analítico dos gastos exclusivos com atos de orientação e fiscalização do exerc...Questão 457941205059869Legislação FederalConselhos profissionais, mesmo que recebam recursos públicos, não estão obrigados a se submeter à Lei n.º 12.527/2011, uma vez que possuem natureza es...Questão 457941205078241Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.