Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205028129Quanto ao procedimento da carta rogatória, é lícita às partes a arguição sobre qualquer matéria de defesa.1457941205028129Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Cartas Precatória, Rogatória e de OrdemQuanto ao procedimento da carta rogatória, é lícita às partes a arguição sobre qualquer matéria de defesa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002858Código de Processo Civil (CPC)É inadmissível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver risco de violação à isonomia e à segurança jurídica.Questão 457941205008882Código de Processo Civil (CPC)Considerando o Código de Processo Civil, contra a decisão interlocutória que versar sobre a redistribuição do ônus da prova, caberáQuestão 457941205035773Código de Processo Civil (CPC)A decisão interlocutória que rejeitar questões preliminares suscitadas pelo réu, em sua contestação, é insuscetível de recurso.Questão 457941205048802Código de Processo Civil (CPC)Independem de prova os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.Questão 457941205049955Código de Processo Civil (CPC)Os conselhos profissionais observam contra si o rito da execução contra a fazenda pública, inclusive no que diz respeito a ofícios requisitórios e pre...Questão 457941205050658Código de Processo Civil (CPC)A repercussão geral já reconhecida anteriormente se torna presumida e desonera futuros recorrentes de sua invocação ou demonstração nos apelos extraor...Questão 457941205056066Código de Processo Civil (CPC)A arguição de falsidade, como questão prejudicial que é, prescinde de requerimento para que seja alcançada pela coisa julgada.Questão 457941205056067Código de Processo Civil (CPC)A coisa julgada não vincula terceiros, mas seus efeitos podem atingi-los, como ocorre com a fraude à execução.Questão 457941205061085Código de Processo Civil (CPC)A sentença proferida pela justiça federal do Acre, em ação condenatória movida por residente no Brasil, em face de organismo internacional, é passível...Questão 457941205067659Código de Processo Civil (CPC)Ainda que não seja revel, mas apenas omisso, o assistente simples será considerado como substituto processual do assistido.