Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205029283O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das a...1457941205029283Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: CongressoO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das agências reguladoras.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002843Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a incapacidade absoluta configura causa de perda ou de suspensão dos direitos políticos.Questão 457941205003034Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941205029684Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreendeQuestão 457941205045684Direito ConstitucionalA educação é direito de todos e dever da família, com a colaboração do Estado.Questão 457941205053764Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941205053768Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941205058224Direito ConstitucionalA República como forma de governo é cláusula pétrea e, por isso, insuscetível à mudança pelo constituinte derivado.Questão 457941205068193Direito ConstitucionalAs atribuições do Conselho Nacional de Justiça podem alcançar, excepcionalmente, atos jurisdicionais.Questão 457941205074328Direito ConstitucionalÉ permitida a censura de natureza política e ideológica, sendo vedada a censura de natureza artística.Questão 457941205075712Direito ConstitucionalDiante da elevação dos índices de crescimento populacional, a CF determina que compete ao Poder Público o planejamento familiar.