Os serviços de busca e de fornecimento de informações junto aos órgãos ou às entidades públicas são, em regra, pagos por...

O órgão público, no tratamento das informações, deve resguardar o sigilo absoluto.

Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requerente deverá ser informado sobre a possibilidade...

Os servidores dos Conselhos estão submetidos ao regime jurídico da CLT.

Segundo a Lei n.o 12.527/2011, julgue os itens de 41 a 45.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência ...

A presidência do conselho curador será exercida pelo presidente da República ou por um representante por ele indicado.

À luz da Lei n.o 9.973/2000, julgue os itens a seguir. I O depositário tem direito de retenção sobre os produtos depositados, até o limite dos valores...

Conforme as disposições do Decreto n.o 90.922/1985, julgue os itens de 106 a 111.Nos trabalhos executados pelos técnicos industriais, é obrigatória, a...

Compete aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis decidir sobre os pedidos de inscrição de corretor de imóveis e de pessoas jurídicas.

Instaurado o processo de infração no Conselho Regional de Química, o profissional envolvido será cientificado, por escrito, quanto ao conteúdo da denú...

Os dirigentes e os empregados do SERPRO pautam suas ações pelos seguintes princípios, no relacionamento com os diversos setores da sociedade, assegura...