Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205031130A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de fla...1457941205031130Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PrivacidadeA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859501Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do ...Questão 457941205007020Direito ConstitucionalO texto constitucional assegura estabilidade do governo ao estabelecer que, em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou em caso de v...Questão 457941205032119Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salv...Questão 457941205055446Direito ConstitucionalA prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.Questão 457941205058926Direito ConstitucionalCaso o nutricionista exerça dois cargos públicos, um científico e outro de professor, e haja compatibilidade de horários, será permitida a acumulação ...Questão 457941205064893Direito ConstitucionalSão direitos do trabalhador uma relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa e seguro-desemprego, em caso de desemprego...Questão 457941205067193Direito ConstitucionalA proibição de acumulação de cargos alcança mesmo as funções desempenhadas perante subsidiárias de sociedades de economia mista.Questão 457941205071781Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941205072193Direito ConstitucionalA função administrativa ostenta envergadura maior entre os Poderes do Estado, preponderando sobre as atividades legislativa e judicial. Assim, somente...Questão 457941205074612Direito ConstitucionalNão são privativos de brasileiros natos os cargos de: