Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205031334Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial, os tribunais poderão ...1457941205031334Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREF 5ªDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeSomente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial, os tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994530Direito ConstitucionalEventuais penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho serão processadas pela justiça comum federal.Questão 457941204995402Direito ConstitucionalO estrangeiro, desde que se naturalize brasileiro, poderá ser da carreira diplomática ou oficial das Forças Armadas.Questão 457941205021749Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, um ano em defesa dos int...Questão 457941205044197Direito ConstitucionalDurante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação do concurso, o aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convo...Questão 457941205051779Direito ConstitucionalToda e qualquer pessoa é livre para manifestar seu pensamento, devendo fazê-lo, inclusive, de forma anônima, para resguardar sua privacidade.Questão 457941205056318Direito ConstitucionalA ideia de cidadania mantém-se fiel ao texto original da Constituição Federal de 1988, enunciando direitos e deveres que envolvem a relação cidadão-Es...Questão 457941205071088Direito ConstitucionalInexiste prazo de duração limitando o direito de reunião, de modo que a proteção constitucional alcança igualmente mobilizações que se estendam indefi...Questão 457941205071095Direito ConstitucionalO livre acesso ao Judiciário é relativizado na hipótese da exigência de prévio acesso e exaurimento de matéria sob a competência da Justiça Desportiva...Questão 457941205071862Direito ConstitucionalA prestação alternativa ao serviço essencialmente militar é assegurada àqueles que a prefiram por convicção política ou religiosa tanto em tempo de pa...Questão 457941205073453Direito ConstitucionalNo que concerne às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, assinale a alternativa correta à luz da CF.