Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205031708Na interpretação das normas sobre gestão pública, deverão ser considerados, sem prejuízo dos direitos dos administrados,...1457941205031708Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREF 5ªDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Na interpretação das normas sobre gestão pública, deverão ser considerados, sem prejuízo dos direitos dos administrados, os obstáculos, as dificuldades reais do agente público e as exigências das políticas públicas a seu cargo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857433Legislação FederalOs presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão, bianualmente, suas contas perante o Tribunal de Contas do estado onde tenham ju...Questão 457941205000792Legislação FederalAlém da Lei Rouanet, que é federal, diversos estados têm suas próprias leis de incentivo fiscal, que podem variar. Elas oferecem, basicamente, abatime...Questão 457941205004289Legislação FederalAs informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado poderão ser classificadas como sigilosas, podendo, portanto, sofrer ...Questão 457941205004509Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, assinale a opção correta.Questão 457941205005331Legislação FederalO pagamento da anuidade será efetuado até o dia 31 de março de cada ano, salvo no primeiro ano, quando deverá ser realizado na ocasião da expedição da...Questão 457941205008821Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONFERE nº 2.118/2024, que trata do Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial, ass...Questão 457941205012292Legislação FederalA busca e o fornecimento da informação são gratuitos, ressalvada a cobrança do valor referente ao custo dos serviços e dos materiais utilizados, tais ...Questão 457941205058575Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito da Resolução COFECI n.º 327/1992.Questão 457941205071582Legislação FederalIncumbe aos municípios complementar o financiamento das ações voltadas para a assistência hemoterápica e a melhoria da qualidade do sangue.Questão 457941205085800Legislação FederalSobre vistos e voos em trânsito, leia as afirmativas a seguir.I. Em geral, passageiros em trânsito pelos Estados Unidos necessitam de um visto C-1 vál...