O CONFEF será composto de vinte conselheiros titulares e de oito suplentes.

O interessado, quando informado do extravio da informação solicitada, poderá requerer à autoridade competente a abertura imediata de inquérito policia...

Em caso de extravio de informações, o servidor responsável pela guarda do material será afastado de suas funções preliminarmente, sendo facultado à Ad...

O atestado que referenciar serviços subcontratados ou subempreitados deve estar acompanhado de documentos hábeis que comprovem sua efetiva contratação...

As microempresas e as empresas de pequeno porte são desobrigadas da realização de reuniões e assembleias em qualquer das situações previstas na legisl...

Os procedimentos previstos na referida Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade...

As informações relativas aos programas financiados pelo fundo de amparo ao trabalhador (FAT) só poderão ser divulgadas mediante requerimento fundament...

O profissional técnico industrial, registrado em qualquer conselho profissional, quando exercer atividades em região diferente daquela em que se encon...

De acordo com a Lei n.º 13.639/2018, assinale a alternativa incorreta quanto à competência do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

A carteira profissional dos químicos é obrigatória para o exercício da profissão. Contudo, não substitui, em todos os casos, o diploma ou título, além...

É uma das finalidades do SERPRO, previstas no Decreto nº 6.791/2009, atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos do(a):