Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205031870Os direitos enunciados no ECA não poderão promover qualquer ação que discrimine as pessoas ou a comunidade em que vivem.1457941205031870Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteOs direitos enunciados no ECA não poderão promover qualquer ação que discrimine as pessoas ou a comunidade em que vivem.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012197Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável.Questão 457941205029925Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A fim de garantir o acesso de grupos sociais historicamente alijados a direitos, as chamadas leis inclusivas e integracionistas preveem desde disposit...Questão 457941205032083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O escopo de proteção conferido pelo ECA à criança e ao adolescente não é taxativo e não exclui, por outras leis ou meios, oportunidades e facilidades ...Questão 457941205048811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São gratuitas a averbação do reconhecimento de paternidade no assento de nascimento e a respectiva certidão.Questão 457941205054348Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A prestação de serviços comunitários é aplicada ao adolescente que comete ato infracional e consiste na realização de tarefas gratuitas, durante o pra...Questão 457941205061296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941205064955Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa de internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à cond...Questão 457941205066816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos primeiros dezoito meses de vida, é obrigatória a aplicação, a todas as crianças, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de ...Questão 457941205068473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar pode, no exercício de suas atribuições e para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, requisitar serviços público...Questão 457941205074643Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que apresenta aspectos relacionados ao direito à liberdade de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.