Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205033516Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta, com relação aos direitos dos trabalhadore...1457941205033516Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: PRODAM-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta, com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.AO seguro-desemprego será assegurado em caso de desemprego voluntário.BO Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) constitui direito privativo dos trabalhadores urbanos.CO valor do salário mínimo poderá ser fixado de modo diferenciado para os trabalhadores urbanos e rurais.DO valor do salário mínimo poderá ser regionalizado e estabelecido distintamente para cada categoria.EO piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho constitui garantia dos trabalhadores urbanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205011700Direito ConstitucionalA Constituição, como ordem jurídica fundamental da comunidade, abrange, em sua acepção substancial, as normas que organizam os aspectos básicos da est...Questão 457941205020568Direito ConstitucionalPoderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servido...Questão 457941205047763Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada, entre outras classificações, como eclética, formal, reduzida e dogmática.Questão 457941205049094Direito ConstitucionalO grau de autonomia – gerencial, orçamentária e financeira – dos órgãos e das entidades da administração direta e indireta pode ser ampliado mediante ...Questão 457941205050428Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, os quais só p...Questão 457941205051812Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 rege que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.Questão 457941205065556Direito ConstitucionalAs associações ostentam legitimidade para atuar como substitutas processuais de seus membros, postulando direito alheio, em nome próprio, independente...Questão 457941205069566Direito ConstitucionalSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à n...Questão 457941205069567Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base no caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestãoQuestão 457941205074194Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.