Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205050428São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de c...1457941205050428Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, os quais só poderão ser demitidos em virtude de sentença judicial ou em razão da extinção do órgão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999955Direito ConstitucionalSuponha-se que uma pessoa, originalmente de nacionalidade romena e naturalizada brasileira há mais de 20 anos, foi condenada, por sentença transitada ...Questão 457941205027186Direito ConstitucionalO sigilo da fonte de informação é um direito constitucionalmente assegurado, quando for necessário ao exercício profissional.Questão 457941205048014Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o pluralismo político constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Questão 457941205050256Direito ConstitucionalA forma federativa de Estado no Brasil constitui cláusula pétrea, não podendo, pois, ser abolida por meio de reforma à Constituição Federal.Questão 457941205051336Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o seguro-desemprego, em caso de desempreg...Questão 457941205051341Direito ConstitucionalOs nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente e venham a residir ...Questão 457941205051788Direito ConstitucionalSão estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, desde que apr...Questão 457941205063668Direito ConstitucionalNa concepção tradicional da teoria dos quatro status de Georg Jellinek, os direitos fundamentais não podem ser considerados como direitos de defesa.Questão 457941205064536Direito ConstitucionalO rito especial do mandado de segurança é compatível com as variadas modalidades de intervenção de terceiros.Questão 457941205069170Direito ConstitucionalAos agentes públicos é vedado