Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205048014Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o pluralismo político constitui um objetivo fundamental da Rep...1457941205048014Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o pluralismo político constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258072Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.A soberania popular como fundamento do Estado democrático de d...Questão 457941204995400Direito ConstitucionalA universalidade dos direitos fundamentais leva o intérprete a ampliar seu alcance, permitindo excluir estrangeiros não residentes no Brasil somente q...Questão 457941205035287Direito ConstitucionalOs membros de um partido político que não possui representação no Congresso Nacional desejam impugnar a constitucionalidade de determinada lei federal...Questão 457941205046221Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar, sem consentimento do morador, ainda que para prestar socorro.Questão 457941205052862Direito ConstitucionalA lei determina que a aposentadoria compulsória pode ser pedida pelo órgão de contratação, sendo de setenta anos a idade-limite.Questão 457941205060232Direito ConstitucionalApós reiteradas decisões sobre a matéria constitucional, a súmula vinculante deve ser aprovada pela maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal F...Questão 457941205071884Direito ConstitucionalAinda que haja uma segmentação na atuação, com enfoques específicos por parte de alguns entes federativos em determinadas fases do ensino, a União, os...Questão 457941205074098Direito ConstitucionalÉ permitida a censura de natureza política e ideológica, sendo vedada a censura de natureza artística.Questão 457941205085623Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.Para Konrad Hesse, o documento escrito com o nome de constituição, se...Questão 457941205085627Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.As constituições escritas se dão a conhecimento em um documento único...