Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205046221A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar, sem consentimento do morador, ainda que para pres...1457941205046221Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PrivacidadeA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar, sem consentimento do morador, ainda que para prestar socorro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012552Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, a respeito da Administração Pública.O servidor público, investido no mandato de...Questão 457941205021756Direito ConstitucionalSalvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional e de suas comissões serão tomadas por maioria absolut...Questão 457941205031134Direito ConstitucionalA prática do tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins constitui crime inafiançável e imprescritível.Questão 457941205036586Direito ConstitucionalO Partido Novo recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a chamada PEC dos benefícios, que criou e aumentou benefícios sociais em ano eleitoral.Questão 457941205038167Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e aos deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941205051335Direito ConstitucionalA cobrança de taxa de matrícula em universidades públicas está em consonância com os princípios que regem o direito à educação, expressamente previsto...Questão 457941205058014Direito ConstitucionalA interdição judicial acarreta a suspensão dos direitos políticos do interdito.Questão 457941205074939Direito ConstitucionalSuponha-se que o presidente da República atente contra a CF, especialmente contra a lei orçamentária. Nesse caso, qualquer cidadão em pleno gozo dos d...Questão 457941205075261Direito ConstitucionalEmbora seja assegurada a gratuidade do ensino público, o STF autoriza a cobrança, pelas universidades públicas, de taxa de matrícula.Questão 457941205083286Direito ConstitucionalO militar alistável é elegível, atendida a seguinte condição: