Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205034675A modulação de efeitos como técnica restringe-se à modalidade concentrada de controle, limitando-se o modelo difuso aos ...1457941205034675Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeA modulação de efeitos como técnica restringe-se à modalidade concentrada de controle, limitando-se o modelo difuso aos efeitos ex nunc.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897438Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941205011869Direito ConstitucionalSeguindo uma prática estabelecida constitucionalmente em 1988 (Constituição Federal de 1988), a cada dois anos, os cidadãos brasileiros são chamados à...Questão 457941205031129Direito ConstitucionalO direito de resposta afasta a possibilidade de eventual indenização por dano material.Questão 457941205033516Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta, com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.Questão 457941205047763Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada, entre outras classificações, como eclética, formal, reduzida e dogmática.Questão 457941205048144Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias fundamentais, em sentido material, são pretensões que, em cada momento histórico, se descobrem a partir da perspectiva do v...Questão 457941205053239Direito ConstitucionalA classificação geracional dos direitos fundamentais leva em consideração sua ordem de importância.Questão 457941205057524Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, dispõe sobre os princípios segundo os quais o ensino deverá ser ministrado. Considerando essa infor...Questão 457941205058013Direito ConstitucionalA perda dos direitos políticos é definitiva e depende de decisão judicial transitada em julgado.Questão 457941205067190Direito ConstitucionalO direito de petição exige endereçamento ao órgão competente para a adoção de providência, merecendo arquivamento na hipótese de direcionamento equivo...