Assinale a alternativa que apresenta corretamente a sequência de fases do processo de licitação.

Os atos administrativos discricionários são aqueles que, por serem precários, a qualquer tempo, podem ser revogados pela Administração Pública, sem qu...

Será dispensável a licitação para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profis...

Considerando a Lei nº 8.429/1992 e suas alterações – Lei de Improbidade Administrativa –, bem como na Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, que regula ...

Será inexigível a licitação no caso de contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de p...

A posse em outro cargo inacumulável constitui hipótese de vacância.

A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem seu patrimônio privado.

O princípio da indisponibilidade do interesse público confere à Administração Pública prerrogativas que a colocam em um patamar de superioridade com r...

O membro da mesa receptora de votos quando das eleições e o jurado, ambos requisitados para desempenhar uma atividade pública, podem ser considerados ...

Sobre a fundação pública, assinale a alternativa que contém uma afirmação incorreta.

As atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais, exceto: