Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205036077Pessoa física impetrante de mandado de segurança individual está igualmente habilitada a, concomitantemente, se legitima...1457941205036077Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança ConstitucionalPessoa física impetrante de mandado de segurança individual está igualmente habilitada a, concomitantemente, se legitimada, impetrar mandado de segurança na modalidade coletiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012777Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 do Brasil é considerada semirrígida, tendo em vista que algumas de suas normas podem ser alteradas por meio de lei ordi...Questão 457941205020897Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.Questão 457941205021665Direito ConstitucionalA readaptação do servidor público, titular de cargo efetivo, dar-se-á em qualquer outro cargo vago na Administração Pública e independe de observar os...Questão 457941205041582Direito ConstitucionalAs constituições nominais são aquelas que, por serem juridicamente inválidas, carecem de eficácia e efetividade.Questão 457941205048147Direito ConstitucionalA dimensão objetiva dos direitos fundamentais corresponde à característica desses direitos de, em maior ou em menor escala, ensejarem uma pretensão de...Questão 457941205050618Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical, desde que haja autorização do Estado para a fundação do sindicato, sendo vedada a criação de mais de um...Questão 457941205050627Direito ConstitucionalEntre os princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, estão o da intervenção e o da prevalência dos di...Questão 457941205058924Direito ConstitucionalA administração pública direta obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo facultativa a obedi...Questão 457941205060217Direito ConstitucionalPor ser presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e diante da competência constitucional de controle da atuação administrativa e financeir...Questão 457941205074758Direito ConstitucionalÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.