Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205036455A motivação poderá ser constituída por declaração de concordância com o conteúdo de notas técnicas, pareceres, informaçõ...1457941205036455Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMEGODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942A motivação poderá ser constituída por declaração de concordância com o conteúdo de notas técnicas, pareceres, informações, decisões ou propostas que precederem a decisão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002121Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), é dever dos órgãos públicos divulgar, independentemente de solicitações, informações ...Questão 457941205006952Legislação FederalO serviço de busca de fornecimento de informação será, em regra, remunerado, estando isento de pagamento apenas aquele cuja situação econômica não per...Questão 457941205007836Legislação FederalA responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual dos seus dirigentes ou de qualquer pessoa natural coautora do ato ilícito.Questão 457941205016446Legislação FederalConsidera-se informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança d...Questão 457941205017873Legislação FederalNa previsão orçamentária do CRP-14, haverá a previsão de recursos para as despesas com diárias e para as ajudas de custo, para ressarcimento de despes...Questão 457941205047212Legislação FederalA informação submetida temporariamente à restrição de acesso público, em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado, s...Questão 457941205047389Legislação FederalAos técnicos agrícolas de segundo grau, em geral, é assegurada a administração de propriedades rurais em todos os níveis necessários.Questão 457941205051767Legislação FederalOs órgãos e as entidades públicas devem utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem para promover a divulgação de informações d...Questão 457941205055056Legislação FederalO Plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto por nove conselheiros federais.Questão 457941205185498Legislação FederalConsiderando a Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue o ...