Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205007836A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual dos seus dirigentes ou de qualquer pessoa na...1457941205007836Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)Texto associadoÀ luz da Legislação Anticorrupção, julgue os itens seguintes.A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual dos seus dirigentes ou de qualquer pessoa natural coautora do ato ilícito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205013035Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região, assinale a alternativa que apresenta as atribuições conferidas ao ...Questão 457941205017498Legislação FederalO montante do dano ao erário, desde que expressivo, poderá, por si só, ser elemento para caracterizar o erro grosseiro do agente público, sujeitando-o...Questão 457941205022490Legislação FederalConsidera-se má conduta pública a atuação incorreta, irregular, que atente contra as normas legais ou que fira a moral quando do exercício profissiona...Questão 457941205022801Legislação FederalA mútua será administrada por uma diretoria executiva, composta de cinco membros, sendo três indicados pelo CONFEA e dois pelos CREAs.Questão 457941205029592Legislação FederalAs informações ultrassecretas têm prazo máximo de restrição ao seu acesso de 25 anos e as reservadas, de cinco anos.Questão 457941205030739Legislação FederalA suspensão do exercício da atividade de técnico industrial, em todo o território nacional, por período entre trinta dias e um ano, é uma espécie de s...Questão 457941205037288Legislação FederalÀ luz do que dispõem o Decreto n.º 64.704/1969 e o Decreto n.º 69.134/1971, julgue os itens de 106 a 110.O exercício do mandato de membro do Conselho ...Questão 457941205047108Legislação FederalNão poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.Questão 457941205058575Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito da Resolução COFECI n.º 327/1992.Questão 457941205064112Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação não se aplica às autarquias.