A Lei de Acesso à Informação confere ao cidadão a prerrogativa de obter, perante os órgãos públicos, informações relativ...

O processo administrativo para a apuração da responsabilidade de pessoa jurídica será conduzido por comissão designada pela autoridade instauradora e ...

A Lei de Acesso à Informação determina que as informações de interesse geral devem ser divulgadas em sites oficiais da rede mundial de computadores (I...

Os técnicos industriais devem considerar a profissão como uma contribuição para o desenvolvimento da sociedade.

Toda decisão será fundamentada, sendo vedada a motivação por declaração de concordância com o conteúdo de notas técnicas, pareceres, informações, deci...

É vedado ao Conselho Federal de Corretores de Imóveis promover reformulações ou suplementações orçamentárias.

Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público, observadas as normas e os procedimentos específicos aplicáveis, assegurar, entre outras, a gestão tra...

A fiscalização do exercício da profissão de técnico industrial será exercida pelo respectivo conselho profissional.

De acordo com os ditames da Lei n.º 2.800/1956, julgue os itens de 41 a 47.Os engenheiros industriais, modalidade química, registrados no Conselho Reg...

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis é constituído por quatro representantes de cada regional, sendo dois efetivos e dois suplentes, eleitos en...

Considerando as regras do Decreto nº 92.790/86 (que regulamenta a Lei nº 7.394/85), leia as seguintes afirmativas.I. São Técnicos em Radiologia os pro...