Considerando os aspectos relacionados ao contrato de trabalho, julgue o item 103.

O trabalhador que tiver faltado até 5 vezes o serviço terá direito a 30 dias de férias corridos e o trabalhador que tiver mais de 32 faltas injustific...

A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.

A eventual concessão de benefícios relacionados, por exemplo, ao transporte, à alimentação e à saúde caracteriza vínculo empregatício.

Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, o controle ou a administração...

A comissão de conciliação prévia instituída na empresa será composta de, no mínimo, três e de, no máximo, sete membros, com mandato de um ano, sendo p...

Incorrerá em incontinência de conduta o empregado que dirigir um veículo da organização sem autorização ou que danificar os próprios equipamentos de t...

É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores a decisão sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam, por meio de...

Seus funcionários estão sujeitos aos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.

O Ministério do Trabalho baixará instruções relativas aos casos em que serão exigíveis exames: a) por ocasião da demissão; b) complementares. Leia as ...

Um trabalhador recebe mensalmente um salário fixo de R$ 1.000,00 e comissões variáveis, conforme sua produção mensal. No último mês de trabalho, o ref...