A referida lei considera como informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmis...

O plenário, órgão deliberativo do CRQ-4, é constituído de conselheiros regionais efetivos e seus respectivos suplentes, estes quando no exercício do c...

O atestado que referenciar serviços que foram parcialmente concluídos deve explicitar o período de execução, mas sem indicar as etapas executadas.

As informações relativas à remuneração dos ocupantes de cargos efetivos na Administração Pública serão classificadas como sigilosas.

O Poder Judiciário e o Ministério Público subordinam-se ao regime da Lei de Acesso à Informação.

Os técnicos industriais só poderão exercer a profissão após o registro nos respectivos conselhos profissionais da jurisdição de exercício de sua ativi...

A desídia do representante no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de representaç...

Julgue os itens a seguir.I Conforme disposto no Decreto n.º 7.724/2012, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará anualmente, até o dia ...

"Considera-se toda a experiência adquirida pelo profissional ao longo de sua vida profissional, compatível com suas atribuições, desde que anotada a r...

A profissão de técnico industrial é de livre exercício aos qualificados, e a segurança atinente a sua prática é de interesse individual.

Considerando a Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue o ...