Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205084841A profissão de técnico industrial é de livre exercício aos qualificados, e a segurança atinente a sua prática é de inter...1457941205084841Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação e Decretos sobre o Exercício da Profissão de Técnico IndustrialA profissão de técnico industrial é de livre exercício aos qualificados, e a segurança atinente a sua prática é de interesse individual.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996635Legislação FederalNo processo administrativo, iniciado por requerimento de transferência de jurisdição, será exigido um novo registro de pessoa física.Questão 457941205000626Legislação FederalA Lei determina que o poder público e as empresas concessionárias de serviços públicos devem apoiar e difundir o uso da Libras.Questão 457941205018716Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011, considera-se informação pessoalQuestão 457941205031224Legislação FederalAs qualificações de técnico industrial de 2.o grau poderão ser acrescidas à denominação de pessoa jurídica quando composta, em sua maioria, de profiss...Questão 457941205038094Legislação FederalConforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue os itens de 106 a 111.Somente os portadores de diploma de habilitação específica, expedido ...Questão 457941205047209Legislação FederalSubordinam-se aos ditames da Lei de Acesso à informação os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo, nã...Questão 457941205064113Legislação FederalOs prazos máximos de restrição de acesso à informação em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado são, no caso da ultras...Questão 457941205069831Legislação FederalO patrimônio do Sesc-DF consiste em seis espaços culturais, sediados no Plano Piloto, em Taguatinga, no Gama e na Ceilândia. No que se refere a esses ...Questão 457941205072349Legislação FederalO CFO poderá prestar auxílio ou empréstimo para atender situação financeira deficitária dos Conselhos Regionais ocasionada por excesso de despesas de ...Questão 457941205080823Legislação FederalFigura dentre as atribuições do Conselho Federal de Química: