Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205047209Subordinam-se aos ditames da Lei de Acesso à informação os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poder...1457941205047209Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSubordinam-se aos ditames da Lei de Acesso à informação os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo, não englobando os tribunais de contas, o Poder Judiciário e o Ministério Público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258472Legislação FederalNão é possível haver conflito de interesses após cessar o exercício de cargo ou emprego.Questão 457941203857367Legislação FederalAs normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte na forma da ...Questão 457941205001310Legislação FederalNo que concerne ao Decreto nº 7.724/2012 e às suas alterações, julgue os itens a seguir, acerca dos procedimentos básicos para a solicitação de inform...Questão 457941205003363Legislação FederalA instauração do processo administrativo para a apuração da responsabilidade da pessoa jurídica cabe à autoridade máxima de cada órgão, que somente po...Questão 457941205024965Legislação FederalAs atribuições profissionais dos técnicos industriais em estradas, para efeito do exercício profissional, consistem, exclusivamente, em medir, demarca...Questão 457941205029167Legislação FederalEstágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos q...Questão 457941205030731Legislação FederalO Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais serão auditados anualmente por auditoria independente, e os resultados serão divu...Questão 457941205052466Legislação FederalDe acordo com o texto acima, julgue os itens de 111 a 120 a respeito das RPA e de suas utilizações.Como os tamanhos, as performances e as aplicações d...Questão 457941205066060Legislação FederalO profissional da química, como cidadão ou técnico, não deve se recusar a opinar em matéria de sua especialidade quando se tratar de assunto de intere...Questão 457941205066162Legislação FederalÀ decisão de primeira instância caberá recurso voluntário, com efeito devolutivo, para o próprio Conselho Regional de Química.