O acesso a informações públicas será assegurado, entre outras formas, mediante a realização de audiências ou consultas p...

A negativa de acesso à informação dispensa fundamentação quando se baseia em razões de segurança nacional, cabendo recurso ao interessado apenas após ...

Assinale a opção correta, quanto ao cancelamento, à transferência e à reativação de registro de profissionais pelos CRAs.

O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) será renovado anualmente pelo terço.

O cidadão tem o direito de obter informações relativas a projetos de pesquisa e de desenvolvimento científico ou tecnológico, ainda que o sigilo delas...

Conforme o Decreto n.o 3.855/2001, que regulamenta a Lei n.o 9.973/2000, as indenizações deverão observar o contido no contrato de depósito e a legisl...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens de 52 a 55.Apenas os órgãos públicos integrantes ...

O exercício das funções da Diretoria Executiva e da função de conselheiro dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será considerado como prest...

De acordo com a Lei n.o 13.639/2018, assinale a alternativa incorreta quanto à competência do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

O registro de estágio somente será concedido após o primeiro semestre do curso, com frequência atestada pela escola.

O exercício da profissão de técnico industrial de nível médio poderá ser realizado por aqueles que, sem cursos e sem formação específica, tenham, na d...