O exercício da profissão de técnico industrial de nível médio poderá ser realizado por aqueles que, sem cursos e sem for...

O plenário é, também, um órgão consultivo do CRO-RR, constituído por cinco membros efetivos ou conselheiros regionais, no exercício de seus mandatos.

A sessão plenária poderá ser cancelada, exclusivamente, por deliberação do plenário.

O pedido de acesso à informação será apresentado em formulário-padrão, disponibilizado nos meios eletrônico e físico.

O cidadão tem o direito de obter informação pertinente à administração do patrimônio público, à utilização de recursos públicos, a licitação e a contr...

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue os itens de 104 a 110.Os Conselhos Regionais de Medicina constituem entes despersona...

Os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais são associações com natureza de direito privado.

É dever do Estado controlar o acesso a informações e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e por suas entidades, assegurand...

É permitido invalidar situação plenamente constituída quando ocorrer mudança posterior de orientação geral.

O código de ética profissional e o código de processo disciplinar dos corretores de imóveis serão elaborados, aprovados e alterados, por competência, ...

A respeito da Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, as propostas deverão ser apresentadas de forma clara e o...