O cidadão tem o direito de obter informação pertinente à administração do patrimônio público, à utilização de recursos p...

A Resolução CEDF nº 3/2023 estabelecerá que a acessibilidade comunicacional – incluindo a presença de intérprete de Libras, os recursos visuais e os m...

A notificação emitida durante a fiscalização tem como objetivo oferecer prazo para a correção de irregularidades identificadas, antes de eventual autu...

A lista vermelha de objetos culturais em risco foi criada para proteger o patrimônio cultural, fornecendo orientações sobre aquisição responsável e me...

As organizações de técnicos especializados ou os profissionais que colaborarem em uma parte do projeto deverão ser mencionados explicitamente como aut...

Os manuais de fiscalização dos regionais deverão atender às diretrizes do Manual de Fiscalização do CFT, observando seus princípios, com ações nos âmb...

Os técnicos industriais em estradas podem exercer a função de perito perante os órgãos públicos e setor privado, elaborando laudo de vistoria, avaliaç...

De acordo com essa IN, é permitido se estabelecer um vínculo de subordinação com os funcionários da contratada, desde que seja em benefício do órgão p...

Considerando as disposições do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, assinale a alternativa correta.

Tendo em vista a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso às informações, julgue os próximos itens.I Para os efeitos dessa Lei, considera-se como aute...

Leia as seguintes afirmações, sobre as atribuições dos Conselhos Regionais de Farmácia, de acordo com a Lei nº 3.820/60, regulamentada pelo Decreto nº...