Com relação às noções básicas de cidadania, assinale a alternativa correta.

Nos tribunais com número superior a 60 julgadores, poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de 11 e o máximo de 25 membros, para o exercíci...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, em relação à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.A Câmara ...

Em título destinado a estabelecer os direitos e as garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988 prevê que a casa é asilo inviolável do indiv...

O Executivo, o Legislativo e o Judiciário são Poderes independentes e harmônicos entre si, os quais correspondem aos órgãos superiores, em relação aos...

A publicidade de obra realizada por órgão público deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, sím...

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo tal direito intransmissível.

Como mecanismo de participação popular, a ação popular somente admite a modalidade repressiva.

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior se ...

A CF consagra que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, contudo deve-se buscar não apenas a aparente igualdade formal, m...

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.I. Nos termos da Constituição Fe...