Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205022929O Executivo, o Legislativo e o Judiciário são Poderes independentes e harmônicos entre si, os quais correspondem aos órg...1457941205022929Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesO Executivo, o Legislativo e o Judiciário são Poderes independentes e harmônicos entre si, os quais correspondem aos órgãos superiores, em relação aos demais órgãos públicos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205016925Direito ConstitucionalAs entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.Questão 457941205017183Direito ConstitucionalTodos os indivíduos possuem igualdade perante a lei e devem receber proteção legal sem qualquer tipo de discriminação.Questão 457941205024717Direito ConstitucionalAs terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservaç...Questão 457941205029837Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941205036118Direito ConstitucionalAs normas definidoras de direitos fundamentais possuem aplicabilidade imediata.Questão 457941205038796Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue os itens de 63 a 70.No sentido substancial, constituição é o conju...Questão 457941205038801Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue os itens de 63 a 70.Denomina-se constituição outorgada aquela em q...Questão 457941205064777Direito ConstitucionalA dimensão subjetiva dos direitos fundamentais corresponde à sua característica ambivalente de um dever de tolerância e de abstenção, mas, também, de ...Questão 457941205070925Direito ConstitucionalUma vez constatada a iminência de perigo público, a autoridade administrativa competente poderá requisitar e utilizar a propriedade particular, sendo ...Questão 457941205074076Direito ConstitucionalA previsão constitucional de que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito reporta ao princípio da inafastabilida...