Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205016925As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou...1457941205016925Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IPREMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeAs entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258195Direito ConstitucionalA igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positivas em favor dos menos favorecidos.Questão 457941204995405Direito ConstitucionalSão assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos tanto 13º salário quanto que a duração do trabalho não seja superior a 8 horas diárias e 44 h...Questão 457941204995407Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura o direito ao aviso prévio, para proteger o trabalhador da perda repentina de trabalho, pelo prazo de 30 dias.Questão 457941205030684Direito ConstitucionalO piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é um direito do trabalhador.Questão 457941205035481Direito ConstitucionalA criação de subsidiárias de empresa pública independe de autorização legislativa.Questão 457941205053763Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941205058228Direito ConstitucionalA reserva legal absoluta exige a regulamentação integral da norma constitucional por lei em sentido formal.Questão 457941205059386Direito ConstitucionalJulgue os itens de 51 a 55 a respeito da organização do Estado.A Federação distingue-se da confederação pelo fato de a união de seus Estados-membros s...Questão 457941205059646Direito ConstitucionalO cidadão nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, po...Questão 457941205072175Direito ConstitucionalIndependentemente de naturalização, Manoel poderá, ressalvadas exceções constitucionais, exercer os mesmos direitos inerentes a brasileiros, incluídos...