Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205024717As terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federai...1457941205024717Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-14ª Região(PI)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura da UniãoAs terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, são bens da(do)AUnião.Bestado da Federação no qual estão localizadas.Cterritório no qual estão localizadas.DDistrito Federal.Emunicípio no qual estão localizadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258196Direito ConstitucionalO princípio da reserva legal quer dizer que ninguém pode ser constrangido a fazer ou a deixar de fazer algo senão em virtude de lei expressa.Questão 457941203854668Direito ConstitucionalDefinida como a Constituição Cidadã pelo Deputado Ulysses Guimarães, a Constituição Federal de 1988 abriu caminho para a elaboração das normas legais ...Questão 457941205023010Direito ConstitucionalÉ incondicional o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.Questão 457941205026327Direito ConstitucionalQuando o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou de ato normativo, citará, previamente, o procurad...Questão 457941205033024Direito ConstitucionalO presidente da República é eleito para um mandato de quatro anos, se obtiver a maioria absoluta dos votos, computados os brancos e os nulos.Questão 457941205050558Direito ConstitucionalEntre os princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, estão o da intervenção e o da prevalência dos di...Questão 457941205050655Direito ConstitucionalA técnica da “interpretação conforme” tem lugar ainda que a literalidade da disposição constitucional não conviva com polissemias ou com pluralidade d...Questão 457941205055209Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar fed...Questão 457941205058223Direito ConstitucionalA autonomia federativa não se confunde com soberania: aquela diz respeito a autogoverno, à auto-organização, à autolegislação e à autoadministração, e...Questão 457941205058926Direito ConstitucionalCaso o nutricionista exerça dois cargos públicos, um científico e outro de professor, e haja compatibilidade de horários, será permitida a acumulação ...