Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205040201O Decreto n.o 9.580/2018 exclui alguns rendimentos percebidos pela pessoa física da base de cálculo do imposto de renda ...1457941205040201Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRA-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaO Decreto n.o 9.580/2018 exclui alguns rendimentos percebidos pela pessoa física da base de cálculo do imposto de renda retido na fonte, a exemplo do vale-cultura, do salário-família e do adicional de 50% pelas horas extras trabalhadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994814Direito TributárioA legislação tributária brasileira estabelece que, em determinadas hipóteses previstas em lei, a pessoa jurídica que efetua os pagamentos ou os crédit...Questão 457941205001695Direito TributárioA obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecada...Questão 457941205003979Direito TributárioA guia DARF para recolhimento de IRRF, imposto retido pela autarquia em pagamento de serviços, deve conter o código de receita apropriado, o CNPJ da f...Questão 457941205005372Direito TributárioNo que se refere à dívida ativa, quando houver corresponsáveis, estes deverão ser indicados obrigatoriamente no termo de inscrição.Questão 457941205014677Direito TributárioO Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e às empresas de pequeno p...Questão 457941205015922Direito TributárioOs tributos se constituem em contribuições de melhoria, taxas e impostos, e são prestações pecuniárias compulsórias cobradas mediante atividade admini...Questão 457941205023069Direito TributárioSão tributáveis os rendimentos provenientes do trabalho assalariado, as remunerações por trabalho prestado no exercício de empregos, cargos e funções,...Questão 457941205035161Direito TributárioQuanto ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941205035173Direito TributárioCom relação à competência tributária, julgue os itens subsequentes.I O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é de competência dos ...Questão 457941205067016Direito TributárioO ICMS deve ser não cumulativo e seletivo.