Diferentemente das associações e das sociedades, as fundações resultam não da união de indivíduos, mas da afetação de um...

O pecuarista poderá recusar-se à prestação que lhe incumbe, até que o agricultor satisfaça a que lhe compete ou dê garantia bastante de que irá satisf...

De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

Considerando o Código Civil, acerca do direito das obrigações, a coisa incerta será indicada, ao menos pelo(a)

Quanto ao Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos de personalidade.

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto aos negócios jurídicos.

A fiança prestada sem a autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia.

Os obstáculos reais do administrador devem ser levados em conta na interpretação de normas sobre gestão pública, sem prejuízo dos interesses dos admin...

O terreno desocupado ou não edificado perde a condição de bem de família e, via de consequência, a proteção contra a impenhorabilidade.

Suponha-se que Marcos, vendedor de metais preciosos, venda a Leandro, ourives, um cordão de ouro e, após pagar o preço acordado, Leandro descubra ser ...

As causas de impedimento e suspensão da prescrição fazem cessar temporariamente seu curso, sendo que, na primeira, o prazo mantém-se íntegro enquanto ...