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A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do princípio do contraditório.
Na ação de exigir contas, a sentença apurará o saldo e constituirá título executivo extrajudicial.
No recurso extraordinário, deve ser demonstrada a repercussão geral das questões constitucionais, a fim de que o Tribunal examine sua admissibilidade,...
Em relação ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da ação de consignação em pagamento.
A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
O princípio do contraditório consiste apenas na garantia da parte de poder influenciar a decisão a ser tomada pelo magistrado.
A sentença proferida pela justiça federal do Acre, em ação condenatória movida por residente no Brasil, em face de organismo internacional, é passível...
O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifes...
Considerando-se as normas constitucionais e processuais civis, é correto afirmar que o princípio do contraditório, segundo o qual o juiz deve observar...
Quando do cumprimento da sentença, segundo o Código de Processo Civil, a impugnação somente poderá versar sobre:I. excesso de execução.II. penhora inc...
O termo ou auto de penhora não deverá conter a avaliação dos bens penhorados, a qual deverá ser realizada por perito nomeado pelo juiz competente.