Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205042583Os órgãos e as entidades públicas somente poderão promover a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral me...1457941205042583Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 11ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorOs órgãos e as entidades públicas somente poderão promover a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral mediante requerimentos de eventuais interessados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205008295Legislação FederalA autenticidade é a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.Questão 457941205008888Legislação FederalCom base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, o processo ético-disciplinar tramitará, no máximo, porQuestão 457941205008889Legislação FederalConsiderando o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, as faltas disciplinares que, não sendo, por lei, consideradas crime, atenta...Questão 457941205013144Legislação FederalO plenário do CRP-23 é formado por todos os conselheiros titulares, os quais podem ser substituídos pelos suplentes conforme as disposições legais. Es...Questão 457941205015679Legislação FederalApenas pessoas alfabetizadas e em dia com suas obrigações eleitorais poderão apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades públi...Questão 457941205061393Legislação FederalA Assembleia Geral, em primeira convocação, reunir-se-á com, no mínimo, dois terços dos membros presentes.Questão 457941205066320Legislação FederalDe acordo com os ditames da Lei n.º 2.800/1956, julgue os itens de 41 a 47.Entre as atribuições do Conselho Federal de Química, incluem-se as de convo...Questão 457941205074069Legislação FederalPoderá ser disponibilizada verba pelo Cofeci para, em parceria ou não com outras instituições sem fins lucrativos ligadas à profissão de corretor de i...Questão 457941205085834Legislação FederalO novo modelo do passaporte comum do brasileiro passou a ser emitido em 2006. Com capa de cor azul, de acordo com o padrão estabelecido pelo Mercosul,...Questão 457941205185494Legislação FederalConsiderando a Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue o ...