Com base na Lei n.º 5.550/1968, assinale a alternativa que apresenta função privativa do zootecnista.

A informação classificada no grau de sigilo reservado sujeita-se à restrição de acesso pelo prazo máximo de cinco anos, conforme os critérios estabele...

Carla tem direito à orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a infor...

O sigilo é preceito geral da referida Lei.

Os órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta deverão criar o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), com o objetivo de atender...

Os técnicos industriais com habilitação em agrimensura, geodésia e cartografia ou em geoprocessamento, para efeito do exercício profissional, têm a at...

Não basta que as informações de interesse coletivo sejam divulgadas por órgãos públicos; é indispensável que o acesso à informação se dê da forma mais...

Caso o profissional seja reincidente em uma infração, dentro do prazo de dois anos, a penalidade será elevada ao dobro da anterior.

A punibilidade por falta sujeita a processo disciplinar, por meio de órgão em que o profissional esteja inscrito, prescreve em cinco anos, contados da...

Cabe ao Conselho Federal intervir temporariamente nos Conselhos Regionais, nomeando Diretoria provisória, até que seja regularizada a situação ou, se ...

A comprovação da regularidade fiscal da ME e da EPP para compras, obras e serviços a serem contratados pela Administração será exigida na contratação,...