Carla tem direito à orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá se...

O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade mais um de seus membros.

A autoridade hierarquicamente superior à autoridade que exarou a decisão impugnada deverá manifestar-se no prazo de

Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem, periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduz...

A citação será feita, como regra, por edital publicado em jornal de grande circulação.

Os municípios estão isentos da divulgação de informações de interesse coletivo na Internet.

O corretor de imóveis não poderá fazer anúncios capciosos.

É obrigatório o registro dos que exerçam a representação comercial autônoma nos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.

Caso o profissional seja reincidente em uma infração, dentro do prazo de dois anos, a penalidade será elevada ao dobro da anterior.

É objetivo da RIDE articular e viabilizar ações e projetos da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios, visando à dinamização econômic...

Poderá ser disponibilizada verba pelo Cofeci para, em parceria ou não com outras instituições sem fins lucrativos ligadas à profissão de corretor de i...